Promotores do MPPB reforçam proibição de fogos de artifício sonoros durante as festas de fim de ano

Os promotores e promotoras do Ministério Público da Paraíba foram orientados a adotarem medidas de prevenção e combate aos fogos de artifícios sonoros. Uma Nota Técnica assinada pelos Centros de Apoio Operacional do MPPB foi expedida na segunda-feira (27).

De acordo com o documento, devem ser criadas campanhas de conscientização à população e de leis proibindo esse tipo de poluição sonora. Caso haja descumprimento das recomendações, a justiça pode ser acionada. As ações fazem parte do segundo ano da campanha educativa “Brilho Sim, Barulho não!”.
Malefícios

As recomendações se basearam em avaliações de especialistas, onde estudos e testes comportamentais alertaram sobre os impactos negativos à saúde causados pela poluição sonora.

Pessoas idosas, crianças, pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA), com deficiência (PCDs) e animais são os mais vulneráveis.
“Para estes grupos, com mais sensibilidade a ruídos, as explosões podem ocasionar crises devido ao incômodo auditivo e aumento da ansiedade. Além disso, os disparos também podem afetar a fauna silvestre, causando acidentes e perda de espécimes nativas”, diz trecho da nota.

Em bebês e crianças, os estampidos podem causar alterações auditivas, transitórias ou permanentes. Idosos com mal de Alzheimer, por exemplo, seriam ainda mais sensíveis aos estouros, podendo lhes causar pânico, susto, desespero, desorientação e outros riscos.
Animais

De acordo com a nota, especialistas apontam que animais ouvem até 500 vezes mais alto do que os humanos e podem sofrer tremores, problemas cardíacos e até a morte. Cães e gatos, por exemplo, ficam estressados, podem fugir de casa, pular de varandas; as aves ficam desorientadas e, atordoadas, voam sem direção, chocando-se contra objetos, árvores e outros pássaros.
Municípios

Outra orientação é que, nos municípios sem legislação específica, os membros do MPPB, realizem audiências para conscientizar e propor termos de ajustamento de conduta com os prefeitos. O objetivo é que sejam criados projetos de lei e enviados às câmaras de vereadores, determinando a proibição dos fogos ruidosos.

Os gestores também devem se comprometer a promover campanhas educativas no município para conscientização da população acerca dos danos causados pelos fogos de artifício sonoros.

COM INFORMAÇÕES DO MPPB