TRE acumula mais de 20 processos contra prefeitos eleitos em 2008
Após dois anos, o TRE da Paraíba ainda acumula mais de vinte ações de cassação contra prefeitos
Todos esses processos se referem a Ações de Investigação Judicial (Aije) ou Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime)
Passados dois anos das eleições municipais de 2008 o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ainda acumula vários processos de pedidos de cassação de prefeitos nos gabinetes dos juízes e no Ministério Público Eleitoral (MPE). Apenas em três desses gabinetes existem 20 ações de cassação, e duas ainda tramitam no MPE esperando ser enviados para apreciação dos juízes eleitorais.
Todos esses processos se referem a Ações de Investigação Judicial (Aije) ou Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) movidas por coligações partidárias adversárias aos prefeitos e seus respectivos vices, e que estão ainda em fase de análise. Segundo informações dos gabinetes dos juízes, a previsão é de que a maioria seja apreciada já no mês de fevereiro para que em seguida possam ser julgadas em plenário pela corte eleitoral da Paraíba.
Juiz João Batista - Só em mãos da relatoria do juiz João Batista existem nove Aijes. Essas foram impetradas contra os prefeitos de Princesa Isabel, Thiago Pereira (PMDB) e sua vice Tereza Lúcia; contra o prefeito do município de Juru, José Orlando Teotônio (PR) e sua vice Maria do Perpetuo Socorro e contra o gestor de Cabedelo, José Régis (PDT) e seu vice Sebastião Plácido.
Entram também na lista de prefeitos com pedido de cassação a ser opinados por João Batista, os do prefeito de Bom Jesus, Manoel Dantas Venceslau (PTB) e sua vice Valéria Gonçalves Pegado; do gestor de Soledade, José Ivanildo Barros Gouveia (PR) e seu vice-prefeito José Bento Leite do Nascimento; o do prefeito de São João do Rio do Peixe, José Lavoisier Gomes Dantas (PP) e o vice Francisco Bezerra de Sousa; e o do prefeito de Pitimbú, José Gomes Carneiro de Albuquerque (PP) e do vice Geraldo José do Nascimento, além de uma outra ação referente às eleições de 2008 no município de Nova Olinda.
Além dessas Aijes, que se encontram no gabinete do juiz João Batista aguardando pedido de pauta para julgamento, ainda tramitam em seu gabinete outras ações como os Recursos Contra Expedição de Diploma (RCED) que também podem gerar cassações de outros gestores paraibanos. Um desses RCED quem responde é o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) e seu vice José Luiz Júnior (PSC).
Juiz Newton Vita - No gabinete do Juiz Newton Vita são contabilizados ao todo oito ações. Destas, sete são Aijes contra os prefeitos de Picuí, Rubens Germano Costa (PSDB) e o vice Acácio Araújo Dantas; contra o prefeito de Marcação, Paulo Sérgio da Silva Araújo (PMDB) e seu vice; o de Pilões, Felix Antonio Menezes da Cunha (PP) e o vice José Guilhardo de Castro; contra a prefeita de Conceição, Vani Leite Braga de Figueiredo (PMDB) e o vice Luis Paulino Neto; contra o prefeito de Santana dos Garrotes, José Alencar Lima (PSDB) e o vice Carlos Humberto Gervázio De Azevedo; o prefeito de Capim, Euclides Sérgio Costa de Lima (PSDB) e o vice Sebastião do Nascimento, além do gestor de Pitimbú.
A única Aime a ser julgado pelo Juiz Newton Vita é a que foi impetrada contra o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PTB) e sua vice Johanna Dinah Abrantes De Carvalho Marques Estrela.
Juiz João Ricardo Coelho - Com o juiz João Ricardo Coelho estão as Aijes contra os prefeitos de Mataraca, João Madruga da Silva (PMDB) e da sua vice Karina Lira Bessa, e mais outras ações impetradas contras os prefeitos de Sousa e Pitimbu. Todas essas são ações de pedido de cassação dos mandatos eletivos dos gestores.
Além desses processos, João Ricardo Coelho ainda tem a incumbência de analisar um embargo processual de uma Aije contra o prefeito de Campina Grande, já julgada pelo TRE. O tribunal julgou improcedente o pedido de cassação pela coligação adversária, porém, aplicou multa de R$ 50 mil. A coligação que impetrou a Aije entrou com um pedido de revisão da ação. Caso haja mudanças, o processo será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
MPE - No Ministério Público Eleitoral ainda esperam parecer as Aijes contra os prefeitos de São José do Rio do Peixe e do prefeito da cidade de Lucena, Antônio Mendonça Monteiro Júnior (PR) e do vice Marcelo Sales De Mendonça.
Dérika Virgulino
PolíticaPB
Todos esses processos se referem a Ações de Investigação Judicial (Aije) ou Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime)
Passados dois anos das eleições municipais de 2008 o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ainda acumula vários processos de pedidos de cassação de prefeitos nos gabinetes dos juízes e no Ministério Público Eleitoral (MPE). Apenas em três desses gabinetes existem 20 ações de cassação, e duas ainda tramitam no MPE esperando ser enviados para apreciação dos juízes eleitorais.
Todos esses processos se referem a Ações de Investigação Judicial (Aije) ou Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) movidas por coligações partidárias adversárias aos prefeitos e seus respectivos vices, e que estão ainda em fase de análise. Segundo informações dos gabinetes dos juízes, a previsão é de que a maioria seja apreciada já no mês de fevereiro para que em seguida possam ser julgadas em plenário pela corte eleitoral da Paraíba.
Juiz João Batista - Só em mãos da relatoria do juiz João Batista existem nove Aijes. Essas foram impetradas contra os prefeitos de Princesa Isabel, Thiago Pereira (PMDB) e sua vice Tereza Lúcia; contra o prefeito do município de Juru, José Orlando Teotônio (PR) e sua vice Maria do Perpetuo Socorro e contra o gestor de Cabedelo, José Régis (PDT) e seu vice Sebastião Plácido.
Entram também na lista de prefeitos com pedido de cassação a ser opinados por João Batista, os do prefeito de Bom Jesus, Manoel Dantas Venceslau (PTB) e sua vice Valéria Gonçalves Pegado; do gestor de Soledade, José Ivanildo Barros Gouveia (PR) e seu vice-prefeito José Bento Leite do Nascimento; o do prefeito de São João do Rio do Peixe, José Lavoisier Gomes Dantas (PP) e o vice Francisco Bezerra de Sousa; e o do prefeito de Pitimbú, José Gomes Carneiro de Albuquerque (PP) e do vice Geraldo José do Nascimento, além de uma outra ação referente às eleições de 2008 no município de Nova Olinda.
Além dessas Aijes, que se encontram no gabinete do juiz João Batista aguardando pedido de pauta para julgamento, ainda tramitam em seu gabinete outras ações como os Recursos Contra Expedição de Diploma (RCED) que também podem gerar cassações de outros gestores paraibanos. Um desses RCED quem responde é o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) e seu vice José Luiz Júnior (PSC).
Juiz Newton Vita - No gabinete do Juiz Newton Vita são contabilizados ao todo oito ações. Destas, sete são Aijes contra os prefeitos de Picuí, Rubens Germano Costa (PSDB) e o vice Acácio Araújo Dantas; contra o prefeito de Marcação, Paulo Sérgio da Silva Araújo (PMDB) e seu vice; o de Pilões, Felix Antonio Menezes da Cunha (PP) e o vice José Guilhardo de Castro; contra a prefeita de Conceição, Vani Leite Braga de Figueiredo (PMDB) e o vice Luis Paulino Neto; contra o prefeito de Santana dos Garrotes, José Alencar Lima (PSDB) e o vice Carlos Humberto Gervázio De Azevedo; o prefeito de Capim, Euclides Sérgio Costa de Lima (PSDB) e o vice Sebastião do Nascimento, além do gestor de Pitimbú.
A única Aime a ser julgado pelo Juiz Newton Vita é a que foi impetrada contra o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PTB) e sua vice Johanna Dinah Abrantes De Carvalho Marques Estrela.
Juiz João Ricardo Coelho - Com o juiz João Ricardo Coelho estão as Aijes contra os prefeitos de Mataraca, João Madruga da Silva (PMDB) e da sua vice Karina Lira Bessa, e mais outras ações impetradas contras os prefeitos de Sousa e Pitimbu. Todas essas são ações de pedido de cassação dos mandatos eletivos dos gestores.
Além desses processos, João Ricardo Coelho ainda tem a incumbência de analisar um embargo processual de uma Aije contra o prefeito de Campina Grande, já julgada pelo TRE. O tribunal julgou improcedente o pedido de cassação pela coligação adversária, porém, aplicou multa de R$ 50 mil. A coligação que impetrou a Aije entrou com um pedido de revisão da ação. Caso haja mudanças, o processo será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
MPE - No Ministério Público Eleitoral ainda esperam parecer as Aijes contra os prefeitos de São José do Rio do Peixe e do prefeito da cidade de Lucena, Antônio Mendonça Monteiro Júnior (PR) e do vice Marcelo Sales De Mendonça.
Dérika Virgulino
PolíticaPB
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