Assembleia aprova MP que anula atos de Maranhão com voto de Ruy Carneiro
O governador Ricardo Coutinho (PSB) obteve a primeira vitória numa votação na Assembleia Legislativa ao ter aprovada a Medida Provisória 161 que anula todos os atos tomados pelo ex-governador José Maranhão (PMDB) de julho a dezembro de 2010. A medida mais polêmica enviado pelo Executivo foi aprovada por 17 votos favoráveis e 11 contrários. As outras três MPs também foram aprovadas pelo plenário da Casa de Epitácio Pessoa.
Um que fato chamou a atenção na votação foi a postura do deputado Ruy Carneiro do PSDB e muito ligado ao senador Cícero Lucena, que reafirmou sua postura de oposição ao governador Ricardo Coutinho. Ruy votou a favor da MP.
O deputado Ranieri Paulino, líder do PMDB na AL, disse no inicio da sessão que se lista com todos os atos que o governo pretende anular não fosse trazida pela bancada da situação, a oposição não iria apreciar a MP e votar contra.
Já a deputada Francisca Mota (PMDB) avisou que as matérias que ela votou favorável, não iria voltar atrás.
O deputado Ricardo Barbosa (PSB), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, emitiu parecer favorável a matéria, que foi levada ao plenário. Em seu parecer, ele destacou que já existe, inclusive, uma decisão da Justiça do Paraná em caso semelhante. Segundo o deputado, a Constituição garante que o governador ao tomar posse possa anular alguns atos do governo passado, que por ventura tenham sido tomados de forma a comprometer as finanças do Estado.
Barbosa disse que a lista com os atos não foram enviados a CCJ, mas apresentou documento enviado pelo secretário Gilberto Carneiro afirmando que nenhum ato do governo anterior que tivesse amparado por lei anterior não seria anulado. O parecer foi aprovado por 4 a 3.
Já na discussão em plenário, oposição e situação travaram o primeiro “duelo” do ano de 2011. Os deputados Ranieri Paulino, Gervásio Maia, Guilherme Almeida e Olenka Maranhão, se revezaram na tribuna declarando que aprovar os atos sem ter conhecimento do que se trata, era o mesmo que dá um tiro no escuro ou entregar um cheque em branco ao governador.
Já bancada de apoio ao governo, através de Zenóbio Toscano (PSDB), Romero Rodrigues (PSDB) e Ricardo Barbosa, defenderam o governo alegando que os atos presentes na MP não gozam de legalidade. Eles destacaram também o documento entregue pelo secretário de Administração que garante que as promoções da Polícia Militar, que foram publicadas no cumprimento do prazo legal, serão mantidas.
Marcos Wéric
WSCOM Online
Um que fato chamou a atenção na votação foi a postura do deputado Ruy Carneiro do PSDB e muito ligado ao senador Cícero Lucena, que reafirmou sua postura de oposição ao governador Ricardo Coutinho. Ruy votou a favor da MP.
O deputado Ranieri Paulino, líder do PMDB na AL, disse no inicio da sessão que se lista com todos os atos que o governo pretende anular não fosse trazida pela bancada da situação, a oposição não iria apreciar a MP e votar contra.
Já a deputada Francisca Mota (PMDB) avisou que as matérias que ela votou favorável, não iria voltar atrás.
O deputado Ricardo Barbosa (PSB), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, emitiu parecer favorável a matéria, que foi levada ao plenário. Em seu parecer, ele destacou que já existe, inclusive, uma decisão da Justiça do Paraná em caso semelhante. Segundo o deputado, a Constituição garante que o governador ao tomar posse possa anular alguns atos do governo passado, que por ventura tenham sido tomados de forma a comprometer as finanças do Estado.
Barbosa disse que a lista com os atos não foram enviados a CCJ, mas apresentou documento enviado pelo secretário Gilberto Carneiro afirmando que nenhum ato do governo anterior que tivesse amparado por lei anterior não seria anulado. O parecer foi aprovado por 4 a 3.
Já na discussão em plenário, oposição e situação travaram o primeiro “duelo” do ano de 2011. Os deputados Ranieri Paulino, Gervásio Maia, Guilherme Almeida e Olenka Maranhão, se revezaram na tribuna declarando que aprovar os atos sem ter conhecimento do que se trata, era o mesmo que dá um tiro no escuro ou entregar um cheque em branco ao governador.
Já bancada de apoio ao governo, através de Zenóbio Toscano (PSDB), Romero Rodrigues (PSDB) e Ricardo Barbosa, defenderam o governo alegando que os atos presentes na MP não gozam de legalidade. Eles destacaram também o documento entregue pelo secretário de Administração que garante que as promoções da Polícia Militar, que foram publicadas no cumprimento do prazo legal, serão mantidas.
Marcos Wéric
WSCOM Online
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