Presídios da Paraíba têm déficit de 3.176 vagas, revela relatório

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Não é novidade a defasagem do sistema carcerário brasileiro e, consequentemente, paraibano.

Diante das muitas falhas, duas continuam em destaque: A superlotação e a precária infra-estrutura.

Só em João Pessoa há déficit de, pelo menos, 720 vagas. São 3.119 detentos, mas o limite é de 2.399. Em Campina Grande, há 1.409 presos, quando a capacidade máxima é de 640. Os dados estão no relatório oficial da Gerência Executiva do Sistema Penitenciário (Gesipe) e referentes à população carcerária do Estado até julho. No Estado, o déficit é de 3.176 vagas.

Continua faltando capacitação dentro das unidades prisionais, apesar das intervenções do Ministério Público e dos conselhos de Direitos Humanos. “Não há cursos profissionalizantes capazes de reinserir o preso no mercado de trabalho, após o término do cumprimento da pena”, declara o juiz substituto da Vara de Execuções Penais, Adilson Fabrício Gomes Filho. A falta de interesse dos apenados agrava o problema. “Outro dia estive no presídio Geraldo Beltrão e, dos 202 presos, apenas 15 estavam na sala de aula”, frisa. Os demais, quase a totalidade, estavam nas celas, dormindo.

O estímulo à profissionalização é prática comumente adotada em outros países. Na Argentina, por exemplo, os presos são incentivados a estudar e, assim, passar menos tempo na cadeia. Além do ensino tradicional, os detentos naquele país também aprendem uma língua estrangeira e têm toda a oportunidade de se especializarem e de recomeçar, mesmo dentro de um presídio. No Brasil, a ressocialização é um desafio constante.

“Não há como falar em ressocialização do preso nessas condições. A superlotação é um dos motivos das rebeliões e do aumento da criminalidade, pois quando essas pessoas saem da cadeia e voltam para as ruas não estão prontas para conviver de forma harmônica com o restante da sociedade”, destaca Guianir Campos Coutinho, da Pastoral Carcerária e do Conselho Estadual de Direito do Homem. O juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, vai além: “a chance de recuperação do apenado é de praticamente zero”.

O secretário de Estado da Administração Penitenciária, Carlos Mangueira, rebateu as denúncias e afirmou que os problemas se agravaram em decorrência da falta de investimentos no setor. “Quando assumi a secretaria, em janeiro último, encontramos um quadro preocupante. após seis anos de abandono do sistema penitenciário, encontramos tudo estagnado”, afirmou. Acrescentando que para resolver o problema da superlotação dos presídios paraibanos “é preciso abrir novas vagas, seja com a construção de novos presídios ou a reestruturação dos que já existem”.

Na quarta-feira passada, dia de visita íntima no Presídio do Róger, as mulheres dos presos reclamavam da situação. “É um inferno. Só você vendo o que meu marido passa nesse lugar. É uma cela para seis, mas abriga 13. Alguns dormem nas camas, que também não são boas. Os outros são obrigados a dormir no chão mesmo”, disse revoltada a dona de casa Rosângela Lima. O marido dela está preso há dois anos, com uma pena de nove anos por roubo.

Ao seu lado, estava Danielle da Silva, que também lamentou a situação. “Além da superlotação, os presos dividem espaço com ratos e baratas. É horrível, quando você entra tem a impressão que está no próprio inferno”, declara.