Paraíba tem o pior desempenho do Brasil no PAC Habitação


Phelipe Caldas

A Organização Não Governamental Contas Abertas apresentou neste final de semana dados que mostram que apenas 5% do PAC Habitação e apenas 12% do PAC Saneamento estão concluídos no Brasil. E quando os números por Estado são discriminados, o desempenho da Paraíba é ainda pior: foram concluídos apenas 1% do PAC Habitação e 5% do PAC Saneamento.

Os números foram retirados do 10º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento elaborado pelo Comitê Gestor e trata-se de verbas disponibilizadas pelo Governo Federal para execução de obras por parte dos governos estaduais e municipais e até por parte de pessoas físicas (no caso de habitação). Em alguns casos, órgãos públicos federais (como a Funasa, por exemplo) também são responsáveis pela execução de obras.

No que diz respeito a habitação, em que 90% da execução das obras são de responsabilidade das prefeituras, o desempenho da Paraíba é, junto com Bahia, Ceará e Rio de Janeiro, os piores do Brasil. No caso paraibano, foram previstas a realização entre 2007 e 2010 de 171 obras com dinheiro federal. Destas, apenas duas foram concluídas até o mês de abril deste ano (prazo limite analisado pelo balanço).

Dentre as outras obras previstas pelo PAC Habitação na Paraíba, 71 estão em execução, 20 estão em fase de licitação, 75 estão na fase de ação preparatória e três não foram sequer contratadas. Em sentido contrário, os campeões de obras executadas são Distrito Federal (17%), Acre (15%) e Roraima (15%).

Já no que diz respeito às obras do PAC Saneamento, em que a Paraíba tem 5% de suas obras previstas já concluídas, o Estado aparece com o sétimo pior desempenho. Fica na frente apenas de Santa Catarina (3%), Goias e Piauí (2%), Rio Grande do Norte e Sergipe (1%) e Distrito Federal (0%). Os três melhores desempenhos são Roraima (48%), Acre (35%) e Mato Grosso do Sul (34%).

Ao todo, foram previstas para o PAC Saneamento na Paraíba a realização de 372 obras, sendo que apenas 19 foram concluídas. São ainda 116 obras em execução, nove em fase de licitação, 207 passando pela ação preparatória e 21 ainda em contratação.

Nenhum comentário

Tecnologia do Blogger.