TJ mantém presos acusados de tráfico de drogas no Cariri

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, à unanimidade, não conceder quatro pedidos de habeas corpus em favor dos 'Irmãos Metralha', acusados de dominar o tráfico de drogas na região polarizada por Monteiro, no Cariri paraibano.

O relator dos processos, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, julgou os HCs em bloco e manteve a prisão preventiva de Carlos Damião Bezerra da Silva, José Aparecido Bezerra da Silva, Maria das Dores Bezerra da Silva e Eduardo José da Silva.

Por meio dos habeas corpus, com pedido de liminar, a defesa alega que as prisões preventivas carecem de fundamentação, não estando demonstrada, “por intermédio de dados concretos e substanciais, a necessidade da segregação da liberdade”.

O relator, por sua vez, disse que há indícios de que os pacientes integram uma quadrilha de alta periculosidade, composta por, pelo menos, sete pessoas da mesma família, que dominava o comércio de entorpecentes no local, “inclusive com recrutamento de menores, com cujo o grupo foram apreendidas armas de fogo, munições, drogas e outros objetos suspeitos. Correto o decreto cautelar firmado em preservação da ordem pública, por conveniência da instrução e para garantia da aplicação da lei penal”.

Para o magistrado, a manutenção das prisões não se justifica apenas pela gravidade da conduta, mas pelas próprias circunstâncias que as envolveram. “Os fatos causaram forte repercussão na sociedade local, que vive angustiada pela violência acarretada pelas quadrilhas de traficantes, o que, por si, já justifica a medida coercitiva”, disse Joás de Brito Pereira filho.

Os acusados foram denunciados perante a 1ª Vara de Monteiro, pela prática dos delitos definidos nos artigos 33, Caput, e 35, da Lei nº 11.343/2006, c/c (combinado com) o artigo 288, do Código Penal. Eles estão presos por força de prisão preventiva, decretada em 15 de setembro. As prisões dos envolvidos só foram possíveis devido a uma longa investigação da polícia, denominada “Irmãos Metralha”.


Da Assessoria de Imprensa do TJPB