Oito ex-prefeitos têm contas rejeitadas pelo TCE-PB

Eles terão que devolver R$ 1,4 milhão aos cofres públicos referentes aos gastos das contas de 2007/2008
Lívia Falcão // liviafalcao.pb@diariosassociados.com.br

Em sessão muito movimentada, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE) analisou ontem contas do exercício 2007/2008 de 15 ex-prefeitos de municípios paraibanos. Mais da metade, oito ex-gestores tiveram as contas reprovadas e foram condenados a devolverem R$ 1,464 milhão aos cofres públicos.

Das 15 análises, apenas sete foram aprovadas

A sessão plenária presidida pelo vice-presidente do TCE, Fernando Catão, impôs débito de R$ 1,1 milhão à ex-prefeita de Sapé, Maria Luiza do Nascimento Silva, que teve as contas de 2008 desaprovadas. O débito decorreu de práticas irregulares, saldo financeiro não comprovado e pagamento excessivo por serviços de limpeza urbana, assessoria jurídica e engenharia, gastos com combustível e óleo lubrificante e gratificações irregulares a servidores.

Recursos do Fundeb

O mau uso de R$ 17 mil em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi responsável pela reprovação das contas de 2008 da prefeita de Monteiro, Maria de Lourdes Aragão Cordeiro. A prefeitura deverá devolver os recursos ao Fundo.

Sumé

O ex-prefeito de Sumé, Genival Paulino de Souza foi condenado por aplicações insuficientes na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, abaixo do limite constitucional. Outros R$ 6,5 mil devem ser pagos por despesas não comprovadas com recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

Gurinhém

Desaprovadas também, as contas de 2008 do prefeito de Gurinhém, Claudino César Freire e as de 2007 do ex-prefeito de Paulista, Sabiniano Medeiros por despesas sem licitação.

Alagoa Nova

As de 2008 do ex-prefeito de Alagoa Nova, Luciano Oliveira com imputação de R$ 91,4 mil por despesas com empresa fantasma. Os gastos não licitados contribuíram para reprovação das contas do ex-prefeito de Lagoa de Dentro, José Edson da Costa Silva e as da ex-prefeita de Pirpirituba, Josivalda Matias de Sousa, no exercício de 2008, com imputação de R$ 189 mil decorrente de falhas com remuneração pessoal excessiva e distribuição não comprovada de leite a pessoascarentes.

Aprovadas

Das 15 contas do exercício 2007/2008 analisadas pelo TCE, apenas sete receberam aprovação do pleno. A prefeita de Guarabira, Fátima Paulino de 2007, o prefeito de Poço Dantas, Itamar Moreira Fernandes (2007), o ex-prefeito de Aguiar, Francisco Aureni de Lacerda (2008) e o prefeito de Matinhas, José Costa Aragão Júnior (2008) tiveram suas contas aprovadas.

As contas públicas do ex-prefeito de Matureia, José Pereira da Silva (2007), com as da prefeita de Rio Tinto, Magna Celi Gerbasi (2007) e do ex-prefeito de Itapororoca, José Admastor Madruga (2008) também passaram pelo julgamento do TCE.