Governador José Maranhão sanciona Lei Antifumo
A Lei Antifumo do deputado Carlos Batinga (PSL) foi sancionada pelo governador da Paraíba, José Maranhão. A lei em vigor com blitze em bares e restaurantes paraibanos, e contará com grande campanha educativa.
Desde o dia 1º de novembro está proibido em todo território do Estado da Paraíba, em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco.
Segundo a Lei sancionada, mesmo que não pegue ninguém praticando o ato de fumar no momento, existirão aparelhos, que irão detectar a presença de fumaça, já será um indicativo para punição, e caso haja alguma irregularidade, a lei será aplicada ao dono ou responsável do estabelecimento e não ao fumante.
A lei entrou em vigor no último dia primeiro de novembro, e somente no dia 20 foi publicado no Diário Oficial da Paraíba. Todos os locais fechados, inclusive transportes coletivos, táxis, áreas comuns de condomínios, pousadas, hotéis, repartições públicas, casas de shows, barzinho, enfim qualquer lugar fechado. Na realidade, o fumante poderá fumar em casa ou ao ar livre.
A Lei estabelece ainda que bares, restaurantes, hotéis e áreas de condomínios deverão ter cartazes, mencionando a lei e proibição do fumo.
Desde o dia 1º de novembro está proibido em todo território do Estado da Paraíba, em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco.
Segundo a Lei sancionada, mesmo que não pegue ninguém praticando o ato de fumar no momento, existirão aparelhos, que irão detectar a presença de fumaça, já será um indicativo para punição, e caso haja alguma irregularidade, a lei será aplicada ao dono ou responsável do estabelecimento e não ao fumante.
A lei entrou em vigor no último dia primeiro de novembro, e somente no dia 20 foi publicado no Diário Oficial da Paraíba. Todos os locais fechados, inclusive transportes coletivos, táxis, áreas comuns de condomínios, pousadas, hotéis, repartições públicas, casas de shows, barzinho, enfim qualquer lugar fechado. Na realidade, o fumante poderá fumar em casa ou ao ar livre.
A Lei estabelece ainda que bares, restaurantes, hotéis e áreas de condomínios deverão ter cartazes, mencionando a lei e proibição do fumo.
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