Tribunal de Contas e MPPB firmarão parceria para fiscalizar prefeituras da Paraíba
O Ministério Público do Estado da Paraíba vai firmar parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o trabalho de fiscalização e auditagem nas contas das prefeituras municipais. Este foi o teor da minuta que o Presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz, apresentou ao procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, durante reunião realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça.
“Na verdade eu vim fazer uma visita em retribuição a que o procurador-geral, Dr. Oswaldo, nos fez. Naquele momento nós já discutíamos uma minuta entre o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Procuradoria do Estado, com o objetivo de interligar os sistemas e, consequentemente, de termos as informações mais rápidas e mais precisas, porque só assim é que os poderes públicos podem atuar de forma unida, objetiva e com o intuito de preservar o patrimônio público”, explicou Nominando Diniz.
Para o procurador-geral, Oswaldo Filho, o MP irá trabalhar em parceria com o TCE em um sistema de cooperação inédito. “É um sistema que eu diria nunca visto, a partir da questão tecnológica, das questões que temos de avanço nas auditorias, ou seja, é uma série de trabalhos que serão feitos em conjunto e que, não tenha dúvida, temos um avanço e uma perspectiva imediata de resposta. Enfim, o Dr. Nominando disponibilizou toda e qualquer ferramenta, atribuições para que pudéssemos avançar nessa área, e vamos fazer isso”, enfatizou.
Durante a reunião realizada no início desta semana, o presidente do TCE afirmou que o promotor será a extensão do TCE em todo o Estado. “O Tribunal de Contas tem, apenas, a sua sede concentrada em João Pessoa. Nós não temos essa capilaridade, essa distribuição em Comarcas como tem o Ministério Público e, de forma acessória, o MP também faz parte do controle externo. É importante que estes dois órgãos estejam atuando próximos e com o mesmo objetivo. Como os promotores podem fazer esse trabalho, facilitará a ação do controle externo na Paraíba”, concluiu.
Ministério Público da Paraíba
“Na verdade eu vim fazer uma visita em retribuição a que o procurador-geral, Dr. Oswaldo, nos fez. Naquele momento nós já discutíamos uma minuta entre o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Procuradoria do Estado, com o objetivo de interligar os sistemas e, consequentemente, de termos as informações mais rápidas e mais precisas, porque só assim é que os poderes públicos podem atuar de forma unida, objetiva e com o intuito de preservar o patrimônio público”, explicou Nominando Diniz.
Para o procurador-geral, Oswaldo Filho, o MP irá trabalhar em parceria com o TCE em um sistema de cooperação inédito. “É um sistema que eu diria nunca visto, a partir da questão tecnológica, das questões que temos de avanço nas auditorias, ou seja, é uma série de trabalhos que serão feitos em conjunto e que, não tenha dúvida, temos um avanço e uma perspectiva imediata de resposta. Enfim, o Dr. Nominando disponibilizou toda e qualquer ferramenta, atribuições para que pudéssemos avançar nessa área, e vamos fazer isso”, enfatizou.
Durante a reunião realizada no início desta semana, o presidente do TCE afirmou que o promotor será a extensão do TCE em todo o Estado. “O Tribunal de Contas tem, apenas, a sua sede concentrada em João Pessoa. Nós não temos essa capilaridade, essa distribuição em Comarcas como tem o Ministério Público e, de forma acessória, o MP também faz parte do controle externo. É importante que estes dois órgãos estejam atuando próximos e com o mesmo objetivo. Como os promotores podem fazer esse trabalho, facilitará a ação do controle externo na Paraíba”, concluiu.
Ministério Público da Paraíba
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