Feriado de São João vai alterar funcionamento nas repartições estaduais
Os festejos de São João vão modificar o funcionamento das repartições públicas estaduais nesta semana. O expediente será alterado na terça-feira, dia 23, para o turno único das 7h às 13h. Na quarta-feira, 23, dia de São João, não haverá expediente no Estado, mas serão preservados o funcionamento dos serviços essenciais.
O horário do expediente nas repartições públicas estaduais durante os dias dedicados a São João, comemorado de forma tradicional em toda Paraíba, foi disciplinados através de portaria do secretário da Administração, Antonio Fernandes Neto, publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira,16.
De acordo com a portaria, haverá alteração no horário do expediente nesta terça-feira, 23, véspera de São João, que será no turno da manhã. Já na quarta-feira, 24, dia de São João, não haverá expediente nas repartições estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.
A portaria do secretário da administração também determina que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo estadual, sejam recolhidos ao término do expediente do dia 23, e liberados uma hora antes do início do expediente do próximo dia 25 de junho. Além disso, que qualquer liberação excepcional deve ser precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador.
As exceções são para ambulâncias, veículos de fiscalização das Secretarias da Receita, da Administração Penitenciária, da Segurança e Defesa Social, das Policias Civil e Militar e do Gabinete Militar, que poderão transitar normalmente no período, para execução das atividades essenciais.
A portaria estabelece, ainda, que será de competência da Polícia Militar a apreensão e o recolhimento os veículos encontrados transitando no período que não haverá expediente sem a devida autorização
O horário do expediente nas repartições públicas estaduais durante os dias dedicados a São João, comemorado de forma tradicional em toda Paraíba, foi disciplinados através de portaria do secretário da Administração, Antonio Fernandes Neto, publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira,16.
De acordo com a portaria, haverá alteração no horário do expediente nesta terça-feira, 23, véspera de São João, que será no turno da manhã. Já na quarta-feira, 24, dia de São João, não haverá expediente nas repartições estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.
A portaria do secretário da administração também determina que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo estadual, sejam recolhidos ao término do expediente do dia 23, e liberados uma hora antes do início do expediente do próximo dia 25 de junho. Além disso, que qualquer liberação excepcional deve ser precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador.
As exceções são para ambulâncias, veículos de fiscalização das Secretarias da Receita, da Administração Penitenciária, da Segurança e Defesa Social, das Policias Civil e Militar e do Gabinete Militar, que poderão transitar normalmente no período, para execução das atividades essenciais.
A portaria estabelece, ainda, que será de competência da Polícia Militar a apreensão e o recolhimento os veículos encontrados transitando no período que não haverá expediente sem a devida autorização
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