Cancelada resolução que exigia curso para renovar CNH

Regra entraria em vigor a partir de junho de 2018

Ministro das cidades vetou necessidade de curso para renovar a CNH a cada cinco anos (Gero Rodrigues/Ofotografico/Folhapress)

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy (Podemos), determinou a revogação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornava obrigatória a realização e aprovação em curso de aperfeiçoamento para renovação da carteira nacional de habilitação. A revogação acontece na próxima segunda-feira, 19.

A decisão para cancelar a resolução 726/2018 foi encaminhada ao diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e ao presidente do Contran, Maurício Alves. Por meio de nota, o Ministério das Cidades informou que “a diretriz da atual gestão da pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população”, mas com o propósito de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.