RC anuncia folha extra para pagar pro tempores, que voltam na 2ª.
(Foto: Eduardo Tavares/AS)
Ao longo de janeiro, os pro tempores foram submetidos a recadastramento, que será concluído este final de semana. Na segunda-feira, 14, eles já estarão de volta ao trabalho – data de início do ano letivo. Os funcionários de apoio ganharão salário mínimo e os professores terão, sobre o mínimo, gratificação de docência.
As informações são do secretário Gilberto Carneiro (Administração estadual), que mantém equipes trabalhando dia e noite para arrematar a tabulação dos questionários respondidos pelos prestadores de serviço ao longo de janeiro.
Através destes dados, o Governo definirá a demanda necessária na Educação, tomando o cuidado para que a recontratação não implique em contingente superior aos 50% de enxugamento da folha, determinado pelo Ministério Público do Estado.
Inchaço
O secretário informou que o recadastramento foi necessário porque não se podia quantificar o número real de prestadores de serviços contratados pelo Estado. Muitos deles sequer tinham matrícula e recebiam os vencimentos apenas pelos dados do CPF (Cadastro da Pessoa Física).
“Encontramos uma folha inchada, somente nos exercícios de 2009 e 2010, mais de 15 mil prestadores tiveram matrículas geradas”, revelou Carneiro.
TAC
O governo do Estado firmou termo de ajustamento de conduta junto ao MP, definindo corte imediato de 50% no quadro de prestadores de serviço.
Os 50% remanescentes deverão ser substituídos paulatinamente por meio de concurso público.
Em janeiro, porém, todos os pro tempores tiveram contratos suspensos. O governo pegou carona nas férias escolares para aplicar o recadastramento.
Segundo o secretário, a recontratação será feita com base na real necessidade das escolas. Será levado em consideração o marco de dois anos de tempo de serviço e qualificação).
Folha extra
Na tarde desta sexta-feira a Secretaria de Comunicação da Paraíba liberou a informação de que o governador determinou o pagamento de uma folha extra para prestadores de serviço da Educação.
De acordo com a informação, a determinação se deu em razão do término do recadastramento dos prestadores de serviço da Secretaria de Educação, o pagamento de uma folha extra no valor de R$ 7,2 milhões para pagar o salário referente aos servidores que trabalharam no mês de janeiro e não receberam seus vencimentos. A expectativa do Governo é que no início da próxima semana os prestadores de serviço identificados no recadastramento recebam a remuneração.
O recadastramento identificou 10.948 servidores só na Secretaria de Educação que obedecem todos os critérios estabelecidos, como assiduidade e antiguidade, estão tendo seus contratos renovados. A grande maioria tem mais de dois anos na função. De acordo com o governador Ricardo Coutinho, mesmo sem estarem trabalhando durante o mês de janeiro, os professores e pessoal de apoio com mais dois anos na função e que cumpriam os critérios dentro do recadastramento estão sendo contratados, conforme o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) feito com o Ministério Público do Estado.
Ainda de acordo com o recadastramento, existiam 11.948 prestadores de serviço na Educação, dois quais pouco mais de mil pessoas não foram identificadas na função e foram automaticamente excluídas da folha do Estado. O secretário de Administração do Estado, Gilberto Carneiro, explicou que o governo só está pagando ao pessoal da educação, após o recadastramento, para evitar que as pessoas que não estavam desempenhando suas funções recebessem salários de forma ilegal.
“Cerca de mil pro-tempores estão fora desta folha extra, portanto não terão os contratos renovados. Este grupo se encontrava numa situação irregular, muitos já morreram, outros moram no exterior ou sequer trabalhavam, recebiam sem exercer a função”, destacou o Secretário de Administração, Gilberto Carneiro.
Leave a Comment