sexta-feira, 17 de julho de 2015

TRE-PB rejeita agravos da defesa e mantém ação contra Ricardo e Lígia

Reprodução/ Google Street View
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba


O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba rejeitou, nesta quinta-feira (16), os agravos interpostos pela defesa do governador Ricardo Coutinho (PSB) em relação a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação "A Vontade do Povo", cujo candidato ao governo estadual era o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), acusando o gestor e a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT).


O governador e a vice estão sendo acusados no processo por abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2014. A oposição solicita a perda de mandato de ambos.

Segundo o advogado Fábio Brito, que representa a coligação “A Força do Trabalho”, de Ricardo, os agravos debatiam ingresso dos partidos no processo, a existência de duas ações para investigar o mesmo fato e algumas diligências determinadas que a defesa julga incompatíveis com a investigação atual, como fatos relacionados a períodos anteriores ao da eleição.

De acordo com a relatoria do desembargador José Aurélio da Cruz, não havia repetição das partes, conforme apontava a defesa. “O TRE entendeu que os dados da acusação ainda poderiam ser inseridos no processo”, disse o advogado, comentando que o caso está em andamento e ainda seriam feitos juízos de valor sobre o mesmo.

“Quanto mais provas chegam ao processo, fica claro que as ações não têm fundamento jurídico”, defendeu Brito, argumentando que “nunca houve qualquer tipo de medida por parte da gestão administrativa que tivesse qualquer tipo de viés eleitoreiro”.


FONTE: PORTAL CORREIO
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