quinta-feira, 30 de julho de 2015

MP-Procon e órgãos de fiscalização recomendam suspensão da venda de 58 medicamentos proibidos pela Anvisa


O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba – MP-Procon assinou nesta sexta-feira (24) a recomendação conjunta nº 004/2015 suspendendo a comercialização e distribuição de 58 medicamentos proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O evento aconteceu na sede do MP-Procon, em Tambiá.

A recomendação também foi assinada por representantes da Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS); da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa); do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM); do Conselho Regional de Farmácia (CRF); do Procon Legislativo; da comissão de Direito Sanitário e Biodireito da OAP/PB, e dos Procons Municipais de João Pessoa, Campina Grande e Cabedelo.

Ao assinar a recomendação, o diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justiça Glauberto Bezerra explicou que essa ação conjunta visa informar a população, as farmácias e as distribuidoras de medicamentos sobre a retirada dos produtos do mercado que colocam em risco a saúde do consumidor. ”Uma situação que assusta porque a população não sabia desses problemas e o MP-Procon, em conjunto com os órgãos envolvidos, vem se esforçando para combater essa violência silenciosa que é a falsificação de medicamentos”, disse Glauberto Bezerra.

“Nesse diapasão, o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de João Pessoa (Sindfarma) e Sindicato do Comercio Atacadista de Drogas e Medicamentos do Estado da Paraíba recebem a incumbência de divulgar a todos as empresas a expedição desta recomendação conjunta”, afirma o diretor.

Segundo Glauberto Bezerra, a recomendação faz parte de um conjunto de ações do Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo, capitaneada pelo Ministério Público da Paraíba em união de esforços com os demais setores de fiscalização atuantes no Estado da Paraíba.

Em fevereiro, o MP-Procon já havia expedido recomendação conjunta suspendendo a comercialização de outros 18 medicamentos devido à proibição pela Anvisa.

Confira no site do Ministério Público da Paraíba a tabela completa dos medicamentos. Clique aqui.

Do Ministério Público da Paraíba
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