quarta-feira, 27 de maio de 2015

PF DESARTICULA GRUPO QUE CONTRABANDEAVA PEDRAS PRECIOSAS DA PARAÍBA E INVESTIGA DEPUTADO

Uma quadrilha especializada no contrabando de turmalina paraíba, uma das pedras preciosas mais valiosas do mundo, foi desarticulada na madrugada dessa quarta-feira (27) na Operação Sete Chaves, deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal em cidades da Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e São Paulo. Entre as pessoas investigadas na operação estão um deputado e empresários.

Segundo informações repassadas ao Portal Correio, as residências do deputado estadual João Henrique (DEM) em João Pessoa e Monteiro (Cariri do estado, a 305 km da Capital) foram alvos da operação. Policiais federais apresentaram mandados de busca e apreensão para vistoriar as propriedades, mas não apreenderam nada nos locais. A polícia ainda não divulgou se alguém foi preso, nem a quantidade de pedras apreendidas e os nomes dos envolvidos no esquema.

Em nota oficial divulgada à imprensa, o deputado João Henrique alega que a empresa de extração do minério, da qual é representante, funciona de forma legal e que também é vítima do comércio irregular da pedra. O parlamentar alega ainda que contribuirá no que for necessário com as investigações. Leia nota completa mais abaixo.

A quadrilha

De acordo com a Polícia Federal, a quadrilha extraía a turmalina paraíba em São José da Batalha, distrito do município de Salgadinho (Borborema paraibana, a 280 km de João Pessoa) e levava à Parelhas, no Rio Grande do Norte, onde era esquentada com certificados de licença de exploração. De lá, as pedras seguiam para Governador Valadares, em Minas Gerais, para a comercialização em mercados do exterior como Bangkok, na Tailândia, Hong Kong, na China, Houston e Las Vegas, nos Estados Unidos.

Cerca de 130 policiais federais de todo o Nordeste dão cumprimento simultâneo a 35 medidas judiciais, sendo 8 de prisão preventiva, 19 mandados de busca e apreensão e 8 de sequestro de bens. Na Paraíba, os trabalhos são desenvolvidos em João Pessoa, Monteiro e Salgadinho. A operação também acontece em Natal e Parelhas, no Rio Grande do Norte; em Governador Valadares, nas Minas Gerais; e na capital paulista.

Ainda conforme a Polícia Federal, organização criminosa era formada por diversos empresários e por um deputado estadual, que se utilizavam de uma rede "offshore" (empresas abertas em paraísos fiscais) para suporte das operações bilionárias nas negociações com pedras preciosas e lavagem de dinheiro. Os policiais suspeitam que um gigantesco volume dessas pedras já esteja nas mãos de joalheiros e de particulares no exterior.

Em razão de suas características particulares, de seu azul incandescente, a gema paraibana provoca fascínio em todo o mundo, sendo utilizada nas joias confeccionadas por grifes nacionais (Amsterdan Sauer e H Stern) e internacionais (Dior e Tiffany & Co UK). O mercado clandestino da pedra tem gerado uma movimentação milionária de capital ilícito, no Brasil e no exterior. Uma única pedra de turmalina azul pode chegar ao valor de R$ 3 milhões.

A operação contou com a colaboração de fiscais do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e da Secretaria da Receita Federal. Todos os investigados responderão pelos crimes de lavagem de dinheiro, usurpação de patrimônio da União, organização criminosa, contrabando e evasão de divisas.

O termo Sete Chaves é uma referência feita aos negociadores no mercado restrito da pedra, turmalina azul, que guardavam à “sete chaves” o segredo sobre a existência de uma pedra extra valorizada e pouco conhecida no mercado de pedras preciosas.

Leia nota completa do deputado João Henrique, investigado por suposta participação do contrabando:

"O deputado João Henrique de Souza vem a público se manifestar sobre a operação Sete Chaves, que o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República em Patos/PB, e a Polícia Federal deflagraram na Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e São Paulo, no dia 27/5/2015, com o objetivo de combater e desarticular organização criminosa que agia na extração ilegal e comercialização da turmalina Paraíba.

O processo tramita em segredo de justiça, mas o Deputado pode adiantar e esclarecer que é sócio e representante legal da empresa Paraíba Tourmaline Mineração LTDA., devidamente estabelecida há mais de 15 (quinze) anos, a qual é superficiária (proprietária, com escritura pública do Cartório de Registro de Imóveis) e titular de concessão de lavra para turmalina e caulim em uma área de 242,92 hectares, localizada na zona rural do Município de Salgadinho, Estado da Paraíba, conforme os exatos termos da Portaria n. 407/2002, de 9 de setembro de 2002, do Ministério de Minas e Energia.

A lavra foi concedida à empresa do Deputado pelo Ministro de Minas e Energia desde 2002, diante da aprovação do relatório de pesquisa e do Plano de Aproveitamento Econômico da Jazida (PAE). O “PAE” está atrelado ao relatório final de pesquisa da substância mineral aprovado pelo DNPM, e apresenta um estudo técnico-econômico da lavra e do beneficiamento da substância mineral que ocorre na área pleiteada já sob a forma de uma jazida.

Portanto, a empresa do Deputado está completamente regular perante a Receita Federal e o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), sendo a única que dispõe de concessão de lavra para o minério Turmalina (que, na linguagem popular, é o documento legal que autoriza uma empresa a explorar, inclusive comercialmente, um minério específico).

Por isso mesmo, o Deputado apoia e contribuirá incondicionalmente com as investigações, porque também é vítima desses criminosos que vêm praticando o crime de lavra clandestina na região, através de empresas com ramificações em Parelhas, no Rio Grande do Norte, Governador Valadares, em Minas Gerais, Bangkok, Tailândia, Hong Kong, China, Houston e Las Vegas.

O Deputado João Henrique informa ainda que vem denunciando esses crimes ao DNPM desde 1998, o que se comprova através das várias petições das quais detém os comprovantes de protocolo junto à Autarquia Federal, cuja atual Diretoria-Geral vem sendo conivente com a atuação dessa quadrilha".



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