sábado, 11 de abril de 2015

AUMENTO SEM FIM; Governo anuncia alta na conta de luz pela terceira vez consecutiva no ano

Na véspera de 7 de setembro de 2012, a presidente Dilma Rousseff foi à TV fazer um pronunciamento com promessas de forte apelo social decoradas com frases de efeito. Falou em baixar juros, reduzir impostos e equilibrar o câmbio. Mas a cereja do bolo foi o anúncio de medidas destinadas a baixar a conta de luz. Quatro meses depois, a promessa foi cumprida com a edição da MP 579. Dilma fez, então, um novo pronunciamento declarando que o desconto seria ainda maior que o previsto: em média 20%. “As perspectivas são as melhores”, disse. Esses números ajudaram Dilma a se reeleger, convencendo o eleitor menos informado do sucesso de sua política. Tratava-se obviamente de um engodo. Logo no início de 2015, a realidade bateu à porta. Em apenas três meses, a conta de luz subiu em média 35% e deve chegar a 40% em breve. Na semana passada, a Aneel autorizou o terceiro reajuste nas tarifas de energia das principais distribuidoras do País.


Com a eletricidade mais cara, o custo da produção na indústria também sobe e esse aumento é transferido para o preço de produtos e serviços. Assim como acontece com a gasolina e a água, o custo da eletricidade atinge toda a cadeia produtiva. A alta da conta de luz sofreu não apenas um, mas três tipos de reajuste. Uma correção extraordinária para cobrir os custos da eletricidade de Itaipu, indexadas ao dólar; o reajuste anual dos contratos de cada concessionária e o aumento da taxa extra da bandeira tarifária. Somando-se tudo isso, a energia elétrica foi, sozinha, responsável por mais da metade da inflação registrada em março, que acumula 8,13% em 12 meses – a maior alta em 11 anos.

Segundo o IBGE, com a entrada em vigor da revisão das tarifas aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), “ocorreram aumentos extras fora do reajuste anual para cobrir custos das concessionárias. Na mesma data, houve um reajuste de 83,33% sobre o valor da bandeira tarifária vigente, a vermelha, passando de R$ 3,00 para R$ 5,50 para cada 100kWh”, explica o IBGE em seu relatório divulgado no início de abril. A chamada “bandeira tarifária” estabelece o pagamento de uma taxa extra para consumidores de regiões onde há aumento do custo de produção de energia. Isso acontece, por exemplo, quando é preciso acionar as usinas termelétricas para compensar a queda na produção das hidrelétricas por causa da falta de chuvas.


PALAVRAS AO VENTO
Na campanha, Dilma vendeu a redução das tarifas de energia como uma
política eficiente de governo. Sabe-se agora que era mais um engodo

O sistema de bandeiras foi criado para evitar o colapso das companhias que, antes, arcavam com os custos extras de uma produção mais cara até a data oficial de reajuste do contrato, a cada 12 meses. Sem fluxo de caixa, situação financeira dessas empresas ficava fragilizada. As bandeiras tarifárias deveriam ter entrado em vigor ainda em 2014, mas a Aneel decidiu postergar sua aplicação alegando que as distribuidoras não estavam tecnicamente preparadas. “No mercado, especulou-se que o adiamento foi influenciado pelo próprio governo que temia uma repercussão negativa em ano eleitoral”, afirma o consultor Mateus Tolentino, da Prime Energy.

Quando Dilma anunciou o pacote de bondades em 2013, ela sabia que estava tapando o sol com a peneira. O governo jogava com a possibilidade de não renovar as concessões daqueles que não aderissem à MP. Mas a pressão teve efeito inverso. Gigantes como CESP, Cemig e Copel, além de outras menores, alertaram que não havia margem para cortes nas contas de luz e disseram que entregariam suas operações. Para evitar isso, negociou-se um aporte de R$ 8 bilhões do Tesouro para que as companhias cortassem as contas, subsidiando na prática a medida com dinheiro público. A situação, porém, ficou ainda mais crítica por causa da redução das chuvas que levou ao acionamento das térmicas. O dinheiro foi usado para cobrir custos extras com a compra de uma energia mais cara.



O buraco aumentou e o governo chamou o pool dos maiores bancos do país para cobrir o rombo. Foi feito um empréstimo de R$ 10 bilhões com vencimento para 2015. Mesmo assim, não adiantou. E novos empréstimos foram efetuados, criando um esqueleto de mais de R$ 34 bilhões. Se o governo não tivesse segurado os reajustes, o consumidor teria pago os custos extras normalmente em sua conta de luz. Com os empréstimos feitos para bancar a política de Dilma, terão de bancar um valor maior, devido aos juros cobrados sobre esses financiamentos. A conta sobra mais uma vez para o contribuinte.

Foto: Rubens Chaves/AE


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