O Pronatec teve seus repasses atrasados pelo Governo Dilma

terça-feira, 24 de fevereiro de 20150 comentários

Desde outubro de 2014 as 500 escolas particulares que integram o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) estão sem receber o repasse do governo federal. O programa foi uma das principais bandeiras levantadas na campanha eleitoral do ano passado pelo governo Dilma Rousseff. O MEC após admitir o problema, informou que foi aprovada a liberação de 119 milhões de reais para regularizar o fluxo de pagamento referente as mensalidades do ano passado.O traso compreende os meses de outubro à janeiro pois pelas regras do programa os repasses devem ser feitos inclusive nas férias.
Normalmente a verba da União é repassada logo nas primeiras semanas do mês, porém, na grande maioria das escolas o último repasse realizado pelo governo Dilma foi realizado em novembro de 2014 isso referente ao mês de setembro.






O Ministério da Educação diz que o atraso no pagamento do mês de janeiro se deu devido à aprovação do Orçamento. Em nota enviada à imprensa o MEC afirma que o pagamento pode ser realizado até 45 dias após o vencimento do mês de referência.
Dirigentes de algumas escolas ameaçam deixar o programa que se o problema de repasse de verba continuar.
O Pronatec é uma ferramenta de qualificação de mão de obra para o mercado trabalho através do aumento das vagas de educação profissional ofertadas em institutos federais, escolas técnicas que estejam vinculadas à universidades federais, redes estaduais e o chamado Sistema S ( Senai, Senac, Senar e Senat). Todos os cursos oferecidos são gratuitos.
No período eleitoral Dilma Rousseff chamou o programa de "maior reforma da educação profissional já feita no Brasil" tentando desta maneira transformar o Pronatec numa marca de sua gestão na área da educação. Dentre suas principais promessas estavam a oferta de mais 12 milhões de novas matrículas no Pronatec. Escolas de São Paulo, Minas e espírito Santo afirmam que entre 50% e 90% dos seus alunos estão no programa.


Confira na íntegra a nota do MEC:
O MEC informa que foram liberados R$ 119 milhões para regularizar o fluxo de pagamento referente às mensalidades de 2014 para instituições privadas. A liberação dos repasses este ano está dentro do previsto, lembrando que o pagamento de cada parcela pode ser feito em até 45 dias após o vencimento do mês de referência.
As instituições privadas participam da iniciativa Bolsa-Formação do Pronatec, na oferta de cursos técnicos subsequentes por meio do Sisutec – Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica. O MEC esclarece que as instituições privadas representam cerca de 7% das matrículas totais do Pronatec. Por meio dessa ação, foram realizadas cerca de 440.000 matrículas em 2014, além das cerca de 150.000 iniciadas em 2013.
O pagamento dos valores é realizado em parcelas, a partir do registro de frequência do beneficiário no SISTEC pela instituição, bem como da confirmação pelo próprio aluno, com senha pessoal e intransferível. Em 2014, foram repassados cerca de R$ 640 milhões a instituições privadas. Atualmente, não há previsão de alteração na forma de repasse, considerando que a introdução da confirmação de frequência pelo estudante foi uma inovação que tornou o processo mais transparente e seguro.
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