segunda-feira, 19 de maio de 2014

Área da Saúde lidera desvios em prefeituras

CGU fiscaliza convênios de mais de R$ 664 milhões em 80 cidades da Paraíba


Ignorância, mau uso e corrupção. Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), estas são as raízes das irregularidades encontradas pelo órgão em fiscalizações que promove por sorteio nos municípios brasileiros. Na Paraíba, 80 cidades já passaram pelo crivo do órgão, que verifica o uso de recursos enviados pelo governo federal. A maioria dos desvios é na área da Saúde, mas também há problemas na Educação e Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Os valores totais fiscalizados pelo órgão nas cidades paraibanas é de mais de R$ 664 milhões.

Saber os valores totais desviados, segundo a CGU, é impossível. Isso acontece, segundo explicou o órgão, por meio de nota, por conta do fato de que nem todo desvio é quantificável.

Com os valores fiscalizados, o Programa Minha Casa, Minha Vida poderia construir 10,5 mil unidades residenciais na Paraíba, segundo cálculo que leva em conta o valor de R$ 4,1 bilhões investidos pelo Ministério das Cidades na construção de 65.272 casas em todo o Estado. O valor equivale a 6,5 hospitais metropolitanos de Santa Rita.

NA SAÚDE
A área mais atingida, segundo a CGU, é a Saúde. Um exemplo é a cidade de Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba. O município foi alvo da fiscalização da CGU em setembro de 2012.

Entre as irregularidades encontradas pelo órgão estava o desvio de finalidade na aplicação de recursos destinados à área no valor de R$ 313.270,01. O valor correspondia a mais de 12% dos R$ 2.468.619,98 fiscalizados na Saúde municipal.

Com o valor desviado, a prefeitura poderia ter comprado do Ministério da Saúde mais de 136 mil cartelas de omeprazol 20 mg com 10 cápsulas, medicamento usado para tratamento de problemas estomacais. Ou ainda mais de 232 mil tubos de Neomicina + Bacitracina, pomada usada para tratar queimaduras e inflamações cutâneas.

A prefeitura alegou que não houve desvio de finalidade, mas que os gastos realizados foram diretamente investidos na saúde básica ou na estrutura necessária “para a realização do objeto principal”.

O relatório da CGU detalha algumas das despesas referentes a este desvio. Dinheiro público vinha sendo usado para, em vez de comprar remédios, adquirir chocolates, pão, lanches, árvore de natal, barraca de São João, móveis, camisetas de malha para campanhas especiais e outros itens usados para “realização do objeto principal”.

CHEFIA

O chefe da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba é Fábio da Silva Araújo, que integra o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) .


Jornal da Paraíba
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