sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

TJPB demite servidor suspeito de abuso sexual

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) demitiu um servidor suspeito de abusar sexualmente de uma adolescente de 14 anos de idade. A decisão, assinada pela desembargadora Maria de Fátima Bezerra, presidente do órgão, foi publicada na edição do Diário da Justiça desta sexta-feira (17). O funcionário demitido atuava na Comarca de Itabaiana .

A pena de demissão do servidor seguiu o parecer da Corregedoria-Geral de Justiça no processo administrativo disciplinar. Segundo a decisão da presidente “os elementos probatórios, consubstanciados no respectivo procedimento disciplinar, evidenciaram o comportamento ilícito do servidor, de todo incompatível com a moralidade, seriedade e correção”.

Além do suposto abuso sexual, o TJ afirma que o homem colecionava imagens pornográficas de menores em seu computador pessoal. Ele ainda é suspeito da prática de advocacia administrativa, que é o ato de usar o cargo público para patrocinar interesse privado.

A íntegra da decisão que demitiu o servidor não foi publicada no Diário da Justiça, pois segundo o despacho da desembargadora Maria de Fátima Bezerra, o processo tramita em segredo de Justiça.


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