Paraíba atrai R$ 4,4 bi em investimentos privados. Governador aponta avanços e critica falta de harmonia com Assembleia

domingo, 5 de janeiro de 20140 comentários

A Paraíba atingiu a marca de R$ 4,4 bilhões em atração de investimentos privados. Para o governador Ricardo Coutinho, “isso é a prova do grande salto que a Paraíba está dando”. Ele lembra que pegou o Estado com as finanças desequilibradas e sem nenhum grande projeto estruturante. Passados três anos de governo, Ricardo avalia que o Estado vive hoje o seu melhor momento nas mais diversas áreas. Só na Saúde foram investidos R$ 3 bilhões desde 2011. Em entrevista exclusiva ao JORNAL DA PARAÍBA, ele criticou a falta de harmonia com a Assembleia Legislativa. “Acho que um Poder não pode fazer oposição a outro Poder”, lamentou. Já sobre o reajuste salarial do funcionalismo, ele foi : “Daremos reajustes do tamanho que o Estado possa pagar”.

JORNAL DA PARAÍBA - Qual o balanço que o senhor faz do seu governo em 2013? Quais as metas atingidas e o que ficou pendente? O senhor poderia citar algumas obras estruturantes, de impacto econômico, social, ou ações prioritárias executadas no Estado em 2013?

RICARDO - Logo quando assumi o governo, encontramos um cenário extremamente difícil. Hoje, conseguimos olhar o que foi planejado e o que foi executado. A Paraíba vivia um desequilíbrio nas contas, um desequilíbrio entre a folha de pessoal e a receita corrente líquida. A Paraíba não tinha nenhum grande projeto estruturante. Diante desse quadro eu tinha que trazer a Paraíba para o que eu chamo de regularidade, para que o Estado cumprisse seus compromissos, o que é fundamental. Pagasse suas contas, começasse a crescer sua receita própria. Conseguimos chegar ao terceiro ano de governo com R$ 48 milhões do Programa Empreender-PB. Conseguimos colocar na inclusão produtiva, dos R$ 46 milhões do Cooperar, quase R$ 25 milhões. Nós estamos agora em curso com o Programa de Desenvolvimento do Cariri e Seridó que envolve mais R$ 100 milhões, ou seja, o eixo que faz com que as pessoas possam, a partir do seu esforço com a ajuda do Estado, fazer crescer a economia de baixo para cima. Hoje a Paraíba atingiu R$ 4,4 bilhões em atração de investimentos privados. Eu lembro que em 2010, passando pela Cinep, o Estado só conseguiu atrair R$ 22 milhões. Isso é a prova do grande salto que a Paraíba está dando e que a cada dia vai ficando mais evidente. Em três ou quatro anos, a receita do ICMS ultrapassará a transferência de FPE, consolidando a transição econômica em curso na Paraíba.

JP - Houve dificuldade para conceder reajuste salarial em 2013? Qual a previsão de reajuste para o funcionalismo em 2014? Quais são as conquistas que os servidores estaduais tiveram durante o seu governo?

RICARDO - A primeira questão é que acabou aquela época em que os servidores não sabiam quando teriam reajustes e nem tinham esse direito. Eram anos a fio sem direito a reajustes. Agora, todos os anos, os servidores têm reajustes, conforme a capacidade do Estado, mas têm reajustes. Um soldado da PM já teve um ganho real, acima da inflação, de 23%, em nosso governo, fora o reajuste que estamos estudando. Agora, é importante frisar que temos responsabilidade. Não confundo eleições com política salarial. Daremos reajustes do tamanho que o Estado possa pagar, em respeito ao funcionalismo e também em respeito a toda a população que sustenta o Estado. Inauguramos um Restaurante Popular do Servidor, passamos a pagar a metade do 13º salário em junho, implantei o 14º e 15º salários para os profissionais da educação que atinjam as metas de excelência, criamos a premiação para auditores fiscais que baterem metas, enfim, estamos estabelecendo mudança de mentalidade, o que também é essencial.

JP - A sua gestão conseguiu avançar na área de saúde? Quais foram os principais problemas enfrentados em 2013 e quais as perspectivas no setor para 2014? Quais os principais investimentos previstos para a saúde? Haverá concurso público na área?

RICARDO - O governo do Estado investiu mais de R$ 3 bilhões na saúde, desde 2011. Nesse período, foram criados 638 leitos hospitalares e a meta é superar os 1000 leitos em 2014. A Saúde conquistou o selo de qualidade nacional, na assistência de urgência e emergência do Hospital de Trauma de João Pessoa. Outro avanço foi a criação do ambulatório de referência em saúde para travestis e transexuais, o primeiro do Nordeste e o quinto do país. Foram implantados programas de cardiologia pediátrica que realizaram mais de 36 mil procedimentos e duzentas cirurgias. O Estado disponibiliza quase 90% dos exames materno e neonatal. A rede de saúde mental foi ampliada com a implantação dos CAPS regionais, com isso, a Paraíba ocupa o primeiro lugar nacional em cobertura da saúde mental com a realização de mais de 600 acompanhamentos, o que é superior à média de vários Estados brasileiros. Em parceria com os municípios, através do Pacto pelo Desenvolvimento Social, foi ampliado o atendimento de média complexidade e fortalecida a rede de saúde, a exemplo das policlínicas de Santa Luzia, Pombal e São Sebastião do Umbuzeiro. Entregamos um novo banco de leite, em Cajazeiras, a UPA da cidade e o HTOP, hospital de retaguarda do Hospital de Trauma, em João Pessoa. Nos próximos meses, vamos construir o Hospital Metropolitano; o Centro de Oncologia de Patos e concluir as obras dos hospitais de Picuí, Monteiro, Pombal e Cacimba de Dentro, assim como a UPA Princesa Isabel e continuar as reformas e ampliações que já estão em curso (Arlinda Marques, Guarabira, Sousa, e Patos). O subfinanciamento por parte do governo federal tem dificultado o trabalho do governo. A Paraíba arca com grande parte do custeio da rede hospitalar, sendo necessário maior aporte de recursos federais. Essa discussão passa pela regulamentação da emenda 29, que trata das fontes financeiras do SUS. O Estado enfrentou dificuldades para fixação de médicos. A grande maioria dos profissionais possui dois vínculos. Para resolver isso, editamos Medida Provisória para viabilizar as contratações por excepcional interesse público. O governo ainda trabalha para viabilizar o concurso especificamente para a categoria médica, que antes da decisão judicial, ocupava os postos de trabalho através de cooperativas.

JP - E na área de educação, quais os avanços, os principais obstáculos e os projetos para 2014?

RICARDO - A educação melhorou. É indiscutível. Só este ano investimos R$ 200 milhões em reformas e ampliação de escolas. Investimos na rede escolar estadual oito vezes mais que a média dos anos anteriores. Os resultados obtidos através da mudança de mentalidade na educação estão ocorrendo de forma mais rápida do que nós esperávamos. A redução do analfabetismo e aprovação em avaliações internacionais ratificam esses dados, a exemplo da pesquisa realizada em 165 países, na qual a Paraíba obteve o primeiro lugar do Nordeste em índices de leitura, matemática e redação e o 9º lugar do Brasil. Recentemente, a Paraíba recebeu uma comenda do Ministério da Educação, pelo compromisso assumido pelo governo do Estado, no fortalecimento da Educação. Só em 2013, o Estado realizou o pagamento dos 14º e 15º salários para 2.834 professores e 16.360 servidores da educação, selecionados nos prêmios Mestre da Educação e Escola de Valor, com investimentos que ultrapassam os R$ 25 milhões, cerca de R$ 4 milhões a mais do que no ano passado. Este ano vamos intensificar as ações que já vínhamos construindo, uma vez que o Plano de Gestão ‘Paraíba Faz Educação’ foi pensado para ser executado nos quatro anos de governo. Todos os projetos deste plano vieram dentro de um diagnóstico de escuta das escolas, dos diretores, dos professores e dos estudantes. Estamos ampliando as ações com um projeto de correção de fluxo para estudantes de 13 a 17 anos que ainda estão no Ensino Fundamental. Trata-se de um projeto nos moldes do Telecurso, realizado em parceria com a Fundação Roberto Marinho, no qual estaremos ofertando 44 mil vagas. Também estaremos ampliando a educação em tempo integral, tanto no ‘Mais Educação’, quanto no ‘Ensino Médio Inovador’. O ‘Supletivo’ passará a ser oferecido de forma permanente. Esses são alguns dos projetos, no mais é intensificar e ampliar o compromisso com a educação de qualidade em todas as etapas de ensino.

JP - A segurança pública foi apontada pelos paraibanos na pesquisa da CNI/Ibope como um dos maiores problemas do Estado. Como o senhor pensa reverter esta situação?

RICARDO - Vale ressaltar que uma outra pesquisa, do Ministério da Justiça [realizada pelo instituto DataFolha], colocou as polícias Militar e Civil da Paraíba como as mais confiáveis do país. O debate da Segurança Pública é nacional, hoje o crack está presente em quase todos os municípios do Brasil. É necessário tratar o problema do crack e das drogas de forma federativa. Também nacionalmente temos uma mídia sensacionalista, que explora a violência diariamente, que coisifica, que faz chacotas das dores humanas. Essas imagens entram nos lares e criam uma sensação de insegurança. Além do orçamento do Estado previsto para 2014 ainda vamos contar com R$ 88 milhões do Programa Brasil Mais Seguro, cujos projetos começam a ser executados já no primeiro semestre deste ano. As forças de Segurança da Paraíba continuam a combater com rigor os Crimes Violentos Letais Intencionais - homicídios ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte, assim como os crimes violentos patrimoniais. De 2011 para 2012, conseguimos reduzir em 8,21% os CVLI no Estado, depois de uma escalada crescente desse tipo de crime. Fechamos 2013 com um número de homicídios inferior em relação a 2012. O segundo ano consecutivo de redução após dez anos de crescimento. Aparelhamos as polícias com viaturas, coletes, uniforme, armamentos modernos, munição. Nossos policiais recebem treinamento, qualificação. O Centro de Ensino da Polícia Militar da Paraíba é considerado uma instituição de ensino modelo para todo o Brasil. Temos investimentos importantes do governo do Estado a exemplo da entrega da nova Central de Polícia em João Pessoa, uma das mais modernas do Brasil; a construção de uma unidade do Instituto de Polícia Científica em Campina Grande; a compra do primeiro helicóptero; a instalação das Unidades de Polícia Solidária; Patrulha Rural; construção de um Centro de Comando e Controle da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds); uso de monitoramento com câmeras de cidades em João Pessoa e Campina Grande, reformas de delegacias. No campo legislativo, já tramita a espera de aprovação da Lei da Corregedoria Única e da Lei de Inteligência. Houve ainda este ano a compatibilização de áreas de polícia, que faz com que polícias Militar, Civil e o Corpo de Bombeiros trabalhassem em uma mesma delimitação territorial, facilitando a gestão e ações voltadas ao enfrentamento à violência. O que quero dizer é que o Estado conta com uma política pública de segurança e que ela já contabiliza resultados estatísticos e vai, sem dúvida, avançar com a sua consolidação.

Lenilson Guedes
Do Jornal da Paraíba
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