Após ser aprovado por unanimidade, projeto sobre fiação subterrânea do deputado Toinho do Sopão deve ser referência no Brasil

O projeto de lei do deputado estadual, Toinho do Sopão (PEN), que foi parabenizado e aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, nesta quarta-feira (17) prevê utilização exclusiva de redes subterrâneas para a instalação de fios e cabos de transmissão de energia e telefonia. Com isso, o emaranhado de fios nos postes estará com seus dias contados.


A proposta, que agora depende da sanção do Governo do Estado, é baseada nas medidas adotadas em grandes centros do Brasil. “Esse projeto visa acabar com a poluição visual e com os constantes acidentes causados por ‘caminhão baú’, que arrastam os fios, causando transtornos a população que fica por horas sem energia, esperando a demorada manutenção da Energisa”, destacou Toinho em plenário.


E com o apoio total dos deputados que parabenizaram seu colega pela matéria, ainda houve sugestão que no lugar dos postes removidos sejam plantadas árvores.


O principal benefício para os moradores está relacionado à segurança, afirmou o parlamentar, referindo-se aos acidentes causados pelos fortes ventos e chuvas que arrebentam os fios e expõem as pessoas nas ruas. “Recentemente um cidadão morreu eletrocutado em Intermares, ao pisar em um fio de alta tensão que caiu em frente a sua residência. Além de diversos casos que temos conhecimento”, lembrou Toinho do Sopão.


De acordo com o deputado, o projeto prevê também que “para não trazer ônus ao Poder Público, as concessionárias de energia e telefonia ficam obrigadas a executarem os serviços no prazo estabelecido. Os custos, inclusive sobre danos nas áreas públicas, serão de responsabilidade das concessionárias. Segundo o texto do projeto, empresas que operam ou utilizam cabos aéreos deverão torná-los subterrâneos.


Caso venha a ser aprovada pelo Governador Ricardo Coutinho, o projeto estabelece o prazo de 150 dias para se adequar e cinco anos para que a partir da entrada em vigor da lei, as concessionárias adotem a medida de execução das obras.


O projeto do deputado Toinho, já tem repercussão nas ruas e de Arquitetos e urbanistas, que por sua vez, elogiaram a iniciativa.

- Desde o século XIX se discute a retirada dos fios dos postes das cidades brasileiras. O presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Sérgio Magalhães, é um dos que mais lutam para aprovação da medida em todo Brasil.



Joelma Alves