TJPB julga nesta terça se paraibano receberá 1,1 bilhão em indenização

O suposto credor, Ronaldo Araújo Correia, fez a aplicação num papel do então BMC — instituição posteriormente adquirida pelo Bradesco —, à taxa de 9,6% ao mês.

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba volta a julgar nesta terça-feira (14), o processo de um aplicador paraibano que investiu em novembro de 1985 o equivalente a US$ 15 mil num título de renda fixa ao portador, para resgate em 41 dias, e agora pode vir a receber indenização superior a 1,1 bilhão de reais do antigo Banco Mercantil de Crédito (BMC).

O suposto credor, Ronaldo Araújo Correia, fez a aplicação num papel do então BMC — instituição posteriormente adquirida pelo Bradesco —, à taxa de 9,6% ao mês. Depois de 15 anos entrou na Justiça de Campina Grande (PB) alegando que o banco não lhe havia pagado o combinado. O banco defendeu-se afirmando que fez o pagamento com cheque ao portador.

O investidor ganhou o processo na primeira instância, e pleiteou na fase de execução R$ 3,4 milhões de indenização. Pelas contas do banco o valor correto giraria em torno de R$ 100 mil. O juiz da causa, Sérgio Rocha de Carvalho, de Campina Grande, nomeou então uma perita que calculou a indenização em mais de R$ 1,1 bilhão (mais de 500 milhões de dólares). Em seus cálculos, homologados pelo juiz, a perita aplicou juros sobre juros, o que é ilegal. O banco então recorreu da decisão por meio de embargos de declaração. É esse recurso que será julgado nesta terça-feira pelo TJ-PB.

O processo vem merecendo a atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ, pois o juiz Sérgio Rocha de Carvalho chegou a ser afastado de suas funções por 90 dias, por suspeita de envolvimento com a venda de sentenças.

Por Redação, com assessoria do TJPB