TJPB realiza mutirão para agilizar processos de presos

segunda-feira, 18 de fevereiro de 20130 comentários

Objetivo é colocar em dia os processos que tramitam nas varas de Execução Penal.

O Poder Judiciário do Estado da Paraíba lança nesta segunda-feira (18) o projeto “Justiça em Dia”, com o objetivo de dar celeridade aos processos que tramitam nas varas de Execução Penal das comarcas da Capital, Patos e Sousa. O projeto será realizado num prazo de 45 dias e faz parte das ações previstas para os primeiros 100 dias da gestão da presidenta do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra.

A informação foi prestada pelo juiz Carlos Neves da Franca, titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Capital, responsável pela coordenação do projeto. Na última quinta-feira (14), o juiz Carlos Neves presidiu uma reunião com os assessores (vinculados à presidência do Tribunal) que irão trabalhar no esforço concentrado. “Esse projeto é de grande alcance social, pois vai permitir a reinserção do indivíduo à sociedade”, declarou.

A ação do TJPB visa garantir direitos aos presos condenados que aguardam julgamento, conforme informou o juiz Carlos Neves. Ele revelou que atualmente existem cerca de 8.700 apenados no Estado. “Desse total, quarenta por cento são presos provisórios e, 60%, presos condenados. Estes últimos aguardam julgamentos e o projeto visa garantir direitos a esses apenados”, acrescentou.

O juiz Carlos Neves ressaltou que a ação do Tribunal de Justiça vai também garantir a progressão de regime, desde o livramento condicional, passando pelo indulto até a extinção de pena. “O projeto, sem dúvidas, terá um grande impacto social”, comentou.

A ação do TJPB visa ainda reduzir a população carcerária no Estado, que hoje enfrenta a denominada “superlotação”, segundo explicou o coordenador do projeto. “Vamos contribuir de forma decisiva para diminuir a população carcerária na Paraíba”, assegurou.

O projeto “Justiça em Dia” vai funcionar no 6º Andar do prédio do Fórum Criminal, em João Pessoa, onde os servidores envolvidos no projeto irão prestar assessoria virtual às comarcas envolvidas, com a utilização da internet, através do sistema E-Jus.

Da Redação com assessoria
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