domingo, 10 de fevereiro de 2013

Paraíba terá R$ 1,9 bilhões de Fundo de Participação dos Municípios em 2013


O presidente da Federação dos Municípios do Estado da Paraíba (Famup), Buba Germano, afirmou que os novos gestores municipais devem ter cautela com os gastos públicos no início de 2013, para evitar uma dependência maior dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse do Governo Federal representa a principal fonte de recursos das prefeituras paraibanas e tem uma previsão de crescimento de 8% para 2013, com R$ 1.967.527.493 bilhão.

Segundo a estimativa de repasse do FPM para 2013, da Secretaria do Tesouro Nacional e com cálculos de François Bremeaker, da Associação Transparência Municipal, João Pessoa ficará com a maior parte dos recursos, com R$ 258.279.411 milhões, aproximadamente 13% do total de repasses estimados. Já Campina Grande, segunda cidade em valor de repasses, terá R$ 65.989.167 milhões, pouco mais de 3% do total. O restante é distribuído pelos demais 221 municípios do Estado.

De posse destes recursos, divididos em três decênios por mês e durante os 12 meses, Buba Germano, diz que os prefeitos devem evitar estourar a folha com cargos comissionados para poder fazer uma reserva de dinheiro, já que é preciso investir em áreas obrigatórias e sem ultrapassar 52% de pessoal. “Nós administramos cheios de regras, 25% é para a educação, 15% com saúde. Não pode ultrapassar 52% de pessoal. A cada dia que passa os órgãos controladores vão ficando mais modernos e nós temos que correr atrás e fazer a nossa parte”, disse.

Mas segundo Buba, a principal orientação é mesmo fazer a reserva de capital para possibilitar um maior equilíbrio das contas. “Tenho insistido que a principal orientação é a questão de planejamento e equilíbrio financeiro. Sem dinheiro nós não conseguimos avançar, trabalhar. No início do ano é muito importante que os gestores façam uma reserva financeira, não estourem a folha com cargos comissionados em excesso. Os três primeiros meses são importantes porque a receita é mais alta, mas aí é quando a gente deve se acautelar. Tem que fazer a reserva porque depois do meio do ano a receita é flutuante”, destacou.
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