Juiz do TRE-SP diz ter sido sequestrado durante eleição

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A Polícia Federal abriu investigação sigilosa para apurar o caso de um juiz do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo que diz ter sido vítima de um sequestro-relâmpago um mês antes do primeiro turno das eleições.

Segundo o presidente do TRE-SP, Alceu Penteado Navarro, a principal suspeita é que tenha havido tentativa de intimidação da corte por causa da aplicação de leis como a da Ficha Limpa.

Outras possibilidades, de acordo com ele, é de o sequestro ter relação com a atividade exercida pelo juiz ou de ser só um crime comum, essa última mais remota, avalia.

A investigação começou ainda em 2012, depois que o juiz Paulo Hamilton Siqueira Jr. relatou ter sido abordado após sair do TRE na noite do dia 5 de setembro.

À Folha Siqueira Jr. disse que estava em seu carro e sem escolta quando foi parado por homens armados numa rua no bairro dos Jardins. Segundo o juiz, um deles entrou no carro e o manteve refém por cerca de 20 minutos.

O sequestrador teria obrigado Siqueira a parar na rua Haddock Lobo e colocar papéis em uma caixa postal.

O juiz diz que o sequestrador não levou nenhum bem seu e que, antes de sair do carro na alameda Santos, afirmou: "Boa sorte no eleitoral".

Dias depois, Siqueira e outra juíza do TRE receberam cartas que presumidamente seriam os papéis postados. Elas apontavam insatisfação em relação a julgamentos.

Também continham ameaças. Diziam que o juiz poderia ser alvo de ações para ser incriminado, como a colocação de drogas em seu carro.

"A Justiça Eleitoral vive um momento peculiar. A lei se tornou mais rígida e houve mudança na jurisprudência. Ocorreram episódios inusitados no tribunal. Alguém vai ao nosso gabinete e fala uma palavra ríspida. Juízes sentiram olhares intimidadores na plateia das sessões. Coisas que não são normais", disse Siqueira à Folha.

O juiz diz que após o sequestro teve um cheque clonado e a cópia foi depositada em Itaquaquecetuba (Grande São Paulo), onde causas eleitorais foram julgadas por ele.

Além da Grande São Paulo, Siqueira foi responsável por processos de cidades do litoral. Algumas das causas eleitorais envolveram criminosos: "Indeferimos o registro de candidatura de condenados por tráfico de drogas".

O juiz ocupa uma das vagas do TRE reservadas pela lei a juristas que são advogados. A legislação permite que os ocupantes destes postos continuem advogando em matérias não eleitorais.

Após o fim do mandato na corte, eles perdem a condição de juízes.





FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO
Da Folha de S. Paulo